Produtor rural é preso e multado em quase R$ 2 milhões por plantar fruta patenteada sem autorização

Um produtor rural foi preso e multado em quase R$ 2 milhões por plantar fruta patenteada sem autorização, caso chama atenção. Muitos produtores rurais acreditam que, uma vez adquirida uma muda ou uma planta, ela pode ser multiplicada livremente na propriedade.

No entanto, essa lógica não se aplica a diversas cultivares protegidas por direitos de propriedade intelectual, uma realidade que vem ganhando cada vez mais importância no agronegócio mundial.

O tema voltou aos holofotes após um caso ocorrido na Espanha, onde um produtor foi detido e passou a responder judicialmente por cultivar aproximadamente 5 mil árvores de uma variedade protegida de nectarina, sem autorização da empresa detentora dos direitos. Além da investigação criminal, o agricultor ficou sujeito a uma multa que pode chegar a € 288 mil (cerca de R$ 2 milhões).

Embora o episódio tenha acontecido na Europa, especialistas lembram que a legislação brasileira também protege cultivares, o que significa que determinadas sementes, mudas e variedades vegetais não podem ser reproduzidas livremente para fins comerciais.

Fonte: comprerural